Belo Monte é apenas um pretexto para a Belo SUN

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O dia 17 de junho de 2014 será marcado como um dia de derrota na história da mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation. Nessa data a Justiça Federal publicou uma sentença ratificando uma decisão liminar de novembro do ano passado, suspendendo o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, a menina dos olhos da Belo Sun, na região do rio Xingu, no Pará.

A Belo Sun pertence ao Forbes & Manhattan Inc, um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração; em seu site qualifica o empreendimento que teve a licença suspensa como o “maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil”. Os passos iniciais para a extração de ouro na Volta Grande do Xingu foram dados sob licença prévia concedida após a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema). Agora, porém, a Belo Sun só poderá retomar as atividades depois de entregar estudos de impactos do projeto sobre as populações indígenas e ambientais como determinou o juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina. Na sentença, o magistrado anota como “fato incontroverso” o impacto que o empreendimento vai exercer sobre populações indígenas “com reflexos negativos e irreversíveis”.

Esse é o mais recente capítulo da história da exploração mineral na Volta Grande do Xingu, visitada por um grupo de bolsistas do Reportagem Pública no início do ano. Durante dez dias, Francisco Vorcaro, Gerson Lima, Mário Lúcio de Paula, Rômulo Radicchi visitaram comunidades e ouviram algo que a população de lá conhece muito bem – mas que por aqui ainda pouco se sabe: a extração de ouro do entorno da usina de Belo Monte. Leia aqui o diário de bordo dessa viagem em busca das pegadas da Belo Sun.

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Desembarcamos em Altamira, em 7 de janeiro de 2014. Estávamos já na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, trecho de cerca de 100 Km percorrido pelo rio nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Anapu e Vitória do Xingu. Também conhecida como Linha de Queda, é uma área repleta de cachoeiras e ilhas, que concentra grande parte do potencial hidrelétrico do Xingu. São as terras que abrigam as etnias Juruna e Arara. Lá também vivem gerações de garimpeiros artesanais, pescadores e ribeirinhos.

Essa região tem sofrido grandes impactos sociais, econômicos e ambientais desde o início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Milhares de operários oriundos de todas as regiões do país dirigiram-se a Altamira e municípios vizinhos em busca de emprego. O objetivo de nossa viagem, porém, era buscar o que não está à vista: o subsolo da Volta Grande, de grande riqueza mineral, que trouxe em 2010 a mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation à região.

Entramos em Altamira com as bagagens nas costas e fomos recebidos pela pichações nos muros de toda a cidade: “Belo Monstro”; dizia uma, acompanhada do stencil de uma caveira; “Morte Energia”, dizia outra, aludindo à Norte Energia, consórcio responsável pela construção da UHE Belo Monte.

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Em meados de 2012, quando começamos a pesquisar o tema, o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte encontrava-se ocupado por povos indígenas e ribeirinhos que exigiam a interrupção das obras, fato que se repetiu pelo menos outras três vezes só no ano de 2013. Mais de 2.000 habitantes indígenas – Juruna, Asurini do Xingu, Araweté, Parakanã, Kararaô, Xikrin do Bacajá, Arara, Xipava e Kuruaya – habitam a área de influência direta e indireta de Belo Monte, e a previsível resistência desses povos às obras foi uma das principais razões para atrasar os projetos de exploração hídrica e mineral naquelas terras.

Foi sobre isso que conversamos com José Cleanton, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em Altamira. Ele foi enfático ao afirmar que Belo Monte tem representado um desastre para o território e à saúde das comunidades indígenas. “Belo Monte chega, como rolo compressor, passando por cima dos direitos, por cima da vida, de todo modo de vivência dessas comunidades. Vêm agindo de modo que no futuro esses povos deixem de viver como povos; passem a existir apenas como massa de manobra desse empreendimento. Vem causando rachas internos. Em 2009 tinha 19 aldeias; em 2010 chega Belo Monte, e hoje tem 38 aldeias…”. (De acordo com informações da SESAI, pedidas pelo ISA, em 2010 haviam 21 aldeias; o processo de divisão se intensificou em 2011, culminando em 2012 com 34 aldeias; hoje seriam 36).

Segundo ele, a estratégia governamental é dividir para dominar. “A Norte Energia utilizou recursos do BNDES e adotou a política de distribuição de presentes para lideranças indígenas: 30 mil reais em mercadorias – alimentação, combustível – e depois, voadeiras, motores de popa, e em seguida caminhonetes L200 Triton. Gastaram cerca de 14 milhões de reais em 2011. Índios deixaram de fazer roças, de fazer suas festas tradicionais, a Norte Energia passou a bancar até bolo para festa de aniversário, tipo de comemoração que não existia entre eles”.

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Sobre a chegada da mineração de ouro, José Cleanton disse: “Há muito tempo a gente já vinha chamando a atenção para [o fato] que essa energia produzida por Belo Monte não seria para os altamirenses, para os brasileiros, para os paraenses e sim para as grandes empresas mineradoras. Até então nós não sabíamos da existência da Belo Sun. Em seguida surge Belo Sun, a empresa que vai fazer toda a prospecção de ouro ali na Volta Grande”.

Para o coordenador do CIMI o projeto vai agravar : a redução de vazão na Volta Grande, um dos problemas trazidos pela barragem de Belo Monte. “Com a implantação da Belo Sun, a tendência é secar ainda mais. Haverá desvio do curso do rio e as aldeias que existem são todas no curso do rio, dependem dele seja para pescar, seja para consumo próprio, seja para as atividades normais da comunidade”.

Como última etapa de nossa viagem, retornamos a Altamira, onde entrevistamos Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, ONG que tem defendido povos indígenas e ribeirinhos da região dos impactos das obras da hidrelétrica, chamada de “um projeto de destruição” por Antônia: “Mais de 500 famílias de pescadores perderam sua atividade pesqueira. Aqueles que ainda moram na beira do rio, onde o rio vai secar – e a água já apresenta uma mudança incalculável de impactos para a vida tanto do ser humano como da própria vida do rio – já sofrem muito com a falta dos peixes. Os peixes ornamentais, que eram atividade para mais de duas mil famílias, com o início da construção da usina, essa atividade também já foi perdida. Os animais (silvestres), com a destruição provocada pelos canteiros, canais e diques, os que escapam, saem sem destino. Os porcos do mato comem as roças, as onças atacam os animais (domésticos), as cobras vão para dentro de casas dos colonos…”.

Para ela, há uma estreita relação entre a usina e o projeto de mineração na Volta Grande do Xingu. “Tudo é bem casado: barragem e mineração caminham juntos. Além da Belo Sun, tem a Vale e outras empresas que já estão chegando por aqui. Tudo indica que os indígenas serão forçados a sair de suas áreas porque o rio vai secar”.

Os trechos que publicamos abaixo foram extraídos da página da Belo Sun Mining Corp, traduzidos pela nossa equipe de reportagem, explicam um pouco a estreita ligação entre os projetos de exploração hídrica e mineral da Volta Grande do Xingu e como a mineradora canadense pretende utilizar a energia gerada pela UHE Belo Monte na fase inicial do seu projeto.

Trata-se de um estudo sobre a infraestrutura da Volta Grande apresentado pela mineradora em que a Belo Sun destaca que a cidade de Altamira “é equipado com uma linha de transmissão de 230 quilowatts a partir do qual o projeto vai utilizar a energia para os primeiros anos de produção. A própria Volta Grande está situada ao lado do rio Xingu, sobre a qual o governo brasileiro iniciou a construção terceira maior instalação de hidro-represamento do mundo – a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.” E continua: Belo Monte “aumentou acesso a Volta Grande, sem nenhum custo adicional para Belo Sun, e “após a conclusão da barragem”, poderá ter “acesso à eletricidade alternativa de baixo custo a uma taxa estimada de US $ 0,055 por quilowatt-hora”.

Em outro trecho, informa: “O estado do Pará é uma das regiões de menor custo do Brasil no que diz respeito a energia – com acesso a uma linha de energia de 230 quilowatts, neste momento (pré-barragem) a taxas de US $0,07 por quilowatt-hora. Belo Sun está bem situada para desfrutar de energia de baixo custo com adição limitada a despesas de capital iniciais”.

Em seu estudo, a Belo Sun também “antecipa que irá tirar a sua eletricidade a partir da linha de energia a ser construída para apoiar a construção da barragem (138 kV), que será localizada a curta distância da Volta Grande, a fim de reduzir as despesas operacionais em curso para acesso à energia”. E avalia que “através do desenvolvimento da hidrelétrica de Belo Monte”, o nível das águas do Xingu naquele trecho será mantido no “ponto de ‘baixo nível’ de forma consistente ao longo do ano” e que a “redução consistente dos níveis de água irá beneficiar potencialmente ainda mais o acesso de Belo Sun aos recursos no depósito Ouro Verde”.

A mineradora ressalta que, no Brasil “a mineração é permitida perto de um rio, uma vez é aplicada uma ‘compensação ambiental’ e que com a “redução permanente do nível dos rios”, poderá expandir a descoberta de novos depósitos de ouro e a expansão dos atuais.

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